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  • Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:01

    Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

    Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

  • Notícias Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:39

    Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

    Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:23
  • Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:34

    Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins

    A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.

  • Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47

    Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro

    Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.

  • Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16

    Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

    Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

  • Modelos » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:02
  • Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:34

    O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

    O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.

  • Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:40

    Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

    Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2012/2013 de cana-de-açúcar da região Nordeste; altera a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências

  • Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00

    PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste

    Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira

  • Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15

    Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário

    Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário

  • Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

    Tributário. Execução Fiscal. Penhora.

    Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

    Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.

    Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

    Crise e recuo em norma contábil

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

    Justiça de valor e valor justo

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

  • Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

    A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

    O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca da importância da recuperação judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19 no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de determinada   atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e no âmbito do empreendedor que levam a Recuperação Judicial. Ao longo do artigo foi analisado a situação atual da nossa economia, com fundamentos e pesquisa sobre atual pandemia, que vem desestruturando ainda mais o nosso cenário econômico. O COVID-19 traz além de efeitos domésticos, efeitos externos nos principais mercados, que estão parados, são eles a China, a Europa e os EUA, o que reflete direita e indiretamente na economia brasileira, e pode levar muitos empresários e microempresários a recorrerem ao instituto de recuperação judicial.

  • Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

    Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

    Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os setores que especifica, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 7.972, de 22 de dezembro de 1989, 12.666, de 14 de junho de 2012, 10.260, de 12 de julho de 2001, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.849, de 23 de março de 2004, e 6.704, de 26 de outubro de 1979, as Medidas Provisórias nos 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre financiamento às exportações indiretas; autoriza a União a aumentar o capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; autoriza a União a conceder subvenção econômica nas operações de crédito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE; autoriza a União a participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto; revoga dispositivos das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 12.545, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00

    Juros I

    Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

  • Array Publicado em 2026-02-13T11:56:48+00:00

    Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

    Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

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